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segunda-feira, 17 de março de 2014

Polícia caça acusados de matar jovem no Agreste da PB

A polícia ainda não tem pistas dos assassinos do jovem David Pereira Porto, 17 anos, estudante. Ele foi assassinado neste domingo em São Sebastião de Lagoa de Roça, agreste, com golpes de faca.

Os acusados são Edvan dos Santos Guimarães, 18 anos, conhecido como “Tio” e o irmão dele de 16, o “Tatiro”. O crime aconteceu na Rua Pedro dos Santos, em frente à casa da vítima. O golpe fatal atingiu o coração. Tudo aconteceu após uma bebedeira em um bar.


Redação PB Agora

domingo, 16 de março de 2014

Nesta segunda: Câmara Federal vai discutir violência contra...

O Conselho de Comunicação Social da Câmara Federal vai discutir, nesta segunda-feira (17/março), a violência contra profissionais de imprensa no Brasil. O encontro vai listar uma série de propostas a serem implantadas para ‘garantir’ a segurança dos profissionais de imprensa e permitir-lhes a livre realização do seu trabalho.
Vejamos abaixo duas propostas que merecem uma ‘análise’.
ESCOLTAS DA PF
O governo federal por meio do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, integrado por representantes da sociedade civil, recomendou a criação de um programa de escolta da Polícia Federal para jornalistas ameaçados, um observatório das violações na área e uma campanha para classificar como abuso de autoridade a apreensão de equipamentos de trabalho dos repórteres por agentes de segurança.
“SEM BORRACHA E SEM GÁS”
Outra medida já em vigor é à proibição do uso de armas não letais, como balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo, contra jornalistas. Ainda devem ser analisados indicadores sobre casos de ameaça, além de recomendações às empresas, profissionais e também aos governos estaduais sobre a atuação da Polícia Militar.

E na prática?
É tão óbvio que os jornalistas (assim como os médicos, professores, garis e etc.) merecem exercer seu trabalho com respeito e segurança, que não precisamos reforçar a concordância com as medidas. A pergunta é: Como vai funcionar?
A Polícia Federal tem efetivo à disposição para mais uma missão a ser cumprida? E se as balas de borracha e bombas de gás da PM atingirem os jornalistas que invariavelmente ultrapassam limites de segurança durante um “confronto de rua”? De quem será a culpa?
Os motivos...
A reunião do Conselho é devido à preocupação com o número de jornalistas mortos “por motivos do exercício profissional”, como frisa a entidade, que, nos últimos QUATRO ANOS, somam 18 assassinatos em todo o país.
Só para lembrar
Nesta mesma nação violenta contra profissionais da imprensa, um policial é assassinado a cada 32 horas, conforme levantamento feito pela Folha de São Paulo, em 2012 (será se a média ainda é essa?...). Ou seja, 273 profissionais da segurança pública executados por ano. Ou, se preferir, 1.092 policiais assassinados nesse mesmo período em que 18 jornalistas foram mortos.
Tem alguém preocupado com isso?

Paraíba emQAP

15 concursos com inscrições abertas oferecem 4.332 vagas para Paraíba; veja editais

Os principais concursos públicos oferecem 1.450 vagas em vários municípios da Paraíba, inclusive João Pessoa para esta semana. Existem oportunidades em diversos cargos, destinados a candidatos de todos os níveis escolares. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 8 mil dependendo da função desejada. Já a nível nacional são 4.332 vagas, além de cadastro de reserva, com salários de mais de R$ 22 mil.
Está tudo pronto para a abertura do concurso da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que visará ao preenchimento de 525 vagas em diversos cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior. Segundo uma fonte ligada à estatal, o edital está programado para sair nesta segunda-feira (17). As inscrições deverão começar na quinta-feira (20).

Confira os concursos na Paraíba


Salários: até R$ 4.247,71

Médicos: Superior 
Inscrições: até 30/03/2014


CRO - Conselho Regional de Odontologia: 8 vagas
Salários: até R$ 1.270,43
Vários Cargos: Fundamental / Médio
Inscrições: até 11/04/2014



Salário: R$ 765,00
Tutor Presencial: Superior 
Inscrições: até 21/03/2014



Salários: até R$ 7.000,00
Vários Cargos: Fundamental / Médio / Superior
Inscrições: 18/03/2014



Professor Substituto: Superior 
Inscrições: 21/03/2014



Professor Substituto: Superior 
Inscrições: até19/03/2014



Professor Substituto: Superior 
Inscrições: até 17/03/2014



Professor Substituto: Superior 
Inscrições: até 20/03/2014



Salários: até R$ 8.049,77
Professor Adjunto e substituto: Superior
Inscrições: até 21/03/2014



Salários: até R$ 8.049,77
Professores: Superior
Inscrições: até 24/03/2014




Salários: até R$ 8143,18
Professor Adjunto e professor doutor: Superior e doutorado
Inscrições: 28/03/2014



Salários: até R$ 8049,77
Professores: Superior
Inscrições: 21/03/2014
Foi divulgado na última segunda-feira, o edital de abertura do concurso para 278 vagas de auditor-fiscal da Receita Federal. O prazo de inscrição teve início na última quinta-feira (13) e se estende até às 23h59 do dia 27, apenas no site da Esaf. Os exames estão previstos para os dias 10 e 11 de maio.
A oportunidade é destinada àqueles que possuem o ensino superior completo em qualquer área. Das 278 vagas, 14 serão reservadas a pessoas com deficiência. A remuneração inicial dos auditores-fiscais é de 15.338,44, já incluindo o auxílio-alimentação, no valor de R$ 373. A taxa de inscrição é de R$ 130 e poderá ser paga em toda a rede bancária até o dia 8 de abril. Os membros do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até R$ 2.172 ou até R$ 362 por pessoa, poderão se inscrever solicitando a isenção do pagamento da taxa.
Veja a relação dos concursos nacionais
NACIONAL 


Salários: até R$ 8707,19 
Vários Cargos: Médio / Superior 
Inscrições: até 20/03/2014



Salário: não informado
Aprendizes-Marinheiros: nível fundamental 
Inscrições: até 20/03/2014



Salários: até R$ 4.929,01
Vários Cargos: Médio / Superior 
Inscrições até: 17/03/2014

Salários: até R$ 14.965,44
Auditor-Fiscal: Superior 
Inscrições: até 27/03/2014



Salários: até R$ 10.752,87
Vários Cargos: Médio / Superior 
Inscrições 25/03 a 07/04/2014



Salários: até R$ 2.257,60
Vários Cargos: Médio / Superior 
Inscrições: até 03/04/2014



Salários: até R$ 5.166,20
Assistente em Ciência e Tecnologia: Ensino Médio 
Inscrições: até 04/04/2014





Da Redação com Assessorias

Paraibanos recebem e-mails falsos solicitando atualização cadastral de dois bancos

De acordo com levantamento feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mais da metade das transações bancárias realizadas no país são efetuadas via internet. A maior responsável pelo aumento da utilização dos meios digitais são as plataformas para dispositivos móveis oferecidos pelos bancos. Segundo os usuários desses aplicativos, a principal vantagem da tecnologia mobile é a praticidade. No entanto, apesar de não precisar sair de casa e enfrentar filas para movimentar contas bancárias, os clientes devem se manter atentos a um perigo iminente: os golpes aplicados via internet.

O Portal Correio teve acesso a mensagens enviadas para e-mails de paraibanos, que usam os nomes do Itaú e do Banco do Brasil, mas evidenciam uma clara tentativa de golpe. Nelas, os internautas do serviço online são informados sobre a necessidade de sincronizar os dados do iToken, aparelho gerador de senhas para clientes. 

A mensagem pede para que seja feito o procedimento clicando em um link anexado ao mesmo e-mail, caso contrário, terão o acesso à conta na internet bloqueado. O perigo mora nesse links, que conduzem à instalação automática de programas clandestinos capazes de informar códigos e senhas a estelionatários virtuais e infectar os aparelhos com vírus.

O banco Itaú diz jamais ter solicitado informações de seus clientes por e-mail ou telefone. “Sempre que desconfiar de uma mensagem ou ligação, o cliente deve entrar em contato com a instituição e buscar orientação. A segurança de nossos clientes é uma preocupação constante do Itaú Unibanco. Pensando nisso, nós disponibilizamos em nosso site conteúdos com dicas de como os usuários do internet banking devem agir em situações similares a esta”, divulgou a assessoria de comunicação do banco.

O Portal Correio também contatou o Banco do Brasil, que igualmente afirmou que nunca requisitou qualquer tipo de atualização via e-mail.


Créditos: Portal Correio

sábado, 15 de março de 2014

Vigilante do Liceu Paraibano é assassinado dentro da escola, em JP

Vigilante do Liceu Paraibano é assassinado dentro da escola, em JP




O vigilante do Colégio Liceu Paraibano, em João Pessoa, foi assassinado dentro da unidade na noite desta sexta-feira (14), em João Pessoa. Antônio Messias morreu ao ser atingido com um tiro a queima roupa. Outro homicídio e uma tentativa de assassinato foram registrados na cidade de Conde, Litoral sul paraibano.

Segundo informações da Delegacia de Homicídios de João Pessoa, o vigilante estava dentro do colégio quando um homem armado e com a farda da escola foi em direção a ele e efetuou um tiro na cabeça dele.

A vítima morreu na hora. O homem fugiu sem deixar pistas. Na hora do crime estava havendo aula. Os alunos entraram em pânico e informaram que o vigilante era uma pessoa querida no colégio. O autor do assassinato ainda não foi identificado. O corpo foi encaminhado para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal ( Gemol) de João Pessoa.

terça-feira, 11 de março de 2014

Ricardo Coutinho entrega ambulâncias que vão beneficiar 300mil paraibanos

O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta segunda-feira (10), ambulâncias a prefeitos de 36 municípios, de um total de 40 veículos adquiridos pelo Estado, beneficiando cerca de 300 mil habitantes. Quatro unidades já haviam sido entregues anteriormente aos municípios de Araçagi, Arara, Puxinanã e Serra da Raiz.

O Governo do Estado, por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social, investiu mais de R$ 5 milhões na aquisição das 40 ambulâncias com padrão das utilizadas pelo SAMU. A solenidade de entrega aconteceu na Praça João Pessoa, centro da capital, a partir das 11 h.

De acordo com Ricardo Coutinho, essas ambulâncias vão contribuir com a estruturação da rede hospitalar no Estado. “Nós não podemos ter um hospital de referência em cada uma das cidades, portanto, é importante que as cidades possam ser interligadas com transporte seguro e eficiente para aqueles que necessitem chegar a um hospital”, ressaltou.

Em seu pronunciamento, Ricardo enfatizou que o Estado administra hoje 39 unidades de saúde, das quais 33 hospitais, sem praticamente receber repasses do Governo federal. Ainda assim, por meio do Pacto Social, várias prefeituras estão projetando e construindo unidades de fisioterapia, policlínicas, dentre outros equipamentos e, dessa forma, as parcerias com o Estado asseguram melhor assistência às populações.

O governador acrescentou que o mais importante é que os indicadores sociais na Paraíba estão, gradativamente, sendo elevados nos últimos anos, porque o Pacto Social também investe na construção de escolas municipais e as prefeituras têm ampliado as vagas nas creches e nas unidades escolares como contrapartida solidária.

“O Pacto Social já soma mais de R$ 150 milhões investidos e o mais importante são os resultados. Os indicadores sociais estão melhorando, a Paraíba avançou também nesse aspecto. Nessa parceria se fortalecem e se desenvolvem o Governo e os municípios”, avaliou o vice-governador Rômulo Gouveia.

A prefeita de Salgadinho, Débora Cristiane Farias Morais, em nome dos demais prefeitos, afirmou que os municípios estão conquistando mais dignidade ao receberem as ambulâncias, importante benefício para as populações. Já a prefeita de Monte Horebe, Claudia Dias, informou que o município, no atual governo, já recebeu três ônibus escolares e agora comemora a entrega da ambulância tão necessária à população.

O secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza, destacou que de 2012 até agora o Governo do Estado adquiriu 60 ambulâncias, sendo 20 para a rede estadual de saúde e agora as 40 para os municípios. E o secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, disse que na área de saúde o Pacto Social, nos dois editais, já disponibiliza mais de R$ 30 milhões para a saúde.

O deputado federal Efraim Filho destacou a iniciativa de incluir a demanda de ambulâncias para municípios no Pacto Social, veículos novos que prestarão serviços essenciais na rede hospitalar. “É uma ação que se soma a outros investimentos na saúde, a exemplo do Hospital Metropolitano de Santa Rita, que teve emenda nossa no valor de R$ 21 milhões e está em construção”, observou. Já o deputado estadual Antônio Mineral afirmou que as ambulâncias têm boa estrutura e circularão pelas novas estradas pavimentadas pelo atual governo.

As 36 ambulâncias entregues nesta segunda-feira foram recebidas pelos prefeitos de Aguiar, Aparecida, Borborema, Caldas Brandão, Camalaú, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Conde, Coxixola, Cuitegi, Fagundes, Gado Bravo, Imaculada, Itaporanga, Lagoa, Mato Grosso, Monte Horebe, Ouro Velho, Parari, Passagem, Pedra Lavrada, Pilõezinhos, Princesa Isabel, Remígio, Rio Tinto, Salgadinho, São Francisco, São José de Caiana, São José de Princesa, São Sebastião do Umbuzeiro, Soledade, Teixeira, Triunfo, Umbuzeiro e Zabelê.

Ainda prestigiaram o evento os deputados estaduais Hervázio Bezerra, líder do Governo na Assembléia Legislativa, Gilma Germano, João Gonçalves e Lindolfo Pires, os ex-deputados Jeová Campos e Genival Matias, além do secretário Adriano Galdino (Casa Civil), a secretária executiva da Saúde, Claudia Veras, o secretário executivo da Comunicação, Célio Alves, a chefe de gabinete do governador, Estela Bezerra, e prefeitos de outros municípios.

Ônibus - Recentemente, foram entregues 162 ônibus escolares para municípios paraibanos. Em três anos de gestão, o Governo da Paraíba já repassou 585 ônibus para atender a comunidade escolar, sendo 485 destes com recursos próprios, o que representa um benefício direto para quase 67 mil estudantes das redes municipal e estadual de ensino. Os investimentos do governo com transporte escolar chegam a R$ 88 milhões.




Da Redação
com Assessoria

Justiça condena Cícero Lucena no caso do ‘Sonrisal’

O senador Cícero Lucena (PSDB) foi condenado numa ação de improbidade administrativa no caso da construção do ‘Viaduto Sonrisal’ (Viaduto do Cristo Redentor, na BR-230). A obra foi realizada na época em que ele era prefeito de João Pessoa.

Como o processo corre em segredo de Justiça na 1ª Vara Federal da Paraíba, não foram divulgados os detalhes da condenação.

O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, confirmou a decisão. “De fato houve condenação de Cícero Lucena e outros demandados em uma ação por ato de improbidade ajuizada pelo MPF, tendo por objeto a execução de obras relacionadas ao conhecido viaduto Sonrisal. No entanto, os autos tramitam em segredo de justiça, o que impossibilita maiores informações”, disse o procurador-chefe substituto da Procuradoria da República na Paraíba, Victor Veggi, em resposta a um email enviado pelo JORNAL DA PARAÍBA.

Procurada pela reportagem, a defesa do senador Cícero Lucena disse que não tinha conhecimento da decisão. “A defesa não sabe dizer se ele foi condenado porque não teve acesso ao processo. Vamos nos inteirar da decisão para tomar as providências cabíveis na instância superior”, declarou o advogado Solon Benevides.

A obra do viaduto fez parte do convênio nº 236/2000 firmado pela Prefeitura de João Pessoa com o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), no valor de R$ 5,2 milhões.

Além do viaduto, o convênio previa a conclusão da duplicação da Avenida Cruz das Armas, implantação de vias paralelas à BR-230, implantação de alças de ligação da BR-230 à Avenida José Américo de Almeida, construção de três passarelas, dentre outras ações.

As irregularidades na construção do viaduto foram um dos alvos da operação ‘Confraria’, deflagrada em 2005 pela Polícia Federal, a fim de investigar um suposto esquema de licitações irregulares e desvio de verbas da prefeitura de João Pessoa em obras que recebiam repasses do orçamento da União. Além de superfaturadas, as obras seriam pagas mesmo que não realizadas.

O esquema envolvia, por parte das empresas “vencedoras”, cessões de parcelas dos contratos para que outras empresas ficassem “habilitadas” a executar as obras. Além disso, os auditores da CGU confirmaram também, à época, casos de reajustes para subsidiar essas cessões; pagamentos por serviços não executados; indícios de superfaturamento; falta de efetivação da contrapartida pactuada e ausência de apresentação de prestação de contas de alguns contratos.




Da Redação
com Jornal da Paraíba Online

Operários paralisam obras da transposição do Rio São Francisco na divisa Ceará-Paraíba

Em nota, a assessoria de imprensa da Construtora Queiroz Galvão, responsável pela obra, informou que a empresa não vai se pronunciar sobre o assunto.

Cerca de 500 operários que trabalham na obra de transposição do Rio São Francisco, decidiram entrar em greve nesta segunda-feira (10). O trecho onde as obras foram paralisadas fica no distrito de Umburanas, município de Mauriti, na divisa entre Ceará e Paraíba. Eles dizem que estão sem receber salários e também reclamam das condições de trabalho. Com investimento de R$ 8 bilhões, as obras de transposição do Rio São Francisco tiveram início em 2007 e sofrem a terceira greve.

Com a paralisação, a construção de abertura de um canal que liga os estados do Ceará e Paraíba. São 43 quilômetros que devem estar concluídos no segundo semestre de 2015. Entre as reivindicações dos operários, estão pagamento dos salários em dia, melhores condições de trabalho e segurança, além de assistência médica.

Essa é a terceira vez que as obras do lote seis, em Mauriti, são paralisadas. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, metade da obra já foi concluída e deve ser inaugurada, em sua totalidade, no final de 2015. “Nós já procuramos o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que ele faça a mediação do conflito, mas não tivemos sucesso. A paralisação vai continuar até que os problemas sejam resolvidos”, diz Francisco Evandro Pinheiro, representante do sindicado dos operários.

Em nota, a assessoria de imprensa da Construtora Queiroz Galvão, responsável pela obra, informou que a empresa não vai se pronunciar sobre o assunto. Já o Ministério da Integração Nacional disse que monitora a paralisação e que uma audiência está marcada para a quarta-feira (12), entre a construtora e o sindicato dos trabalhadores para que todas as divergências sejam sanadas e as atividades sejam retomadas.

O eixo norte da Transposição, que vai trazer água ao Ceará, está com 22% concluído, enquanto o eixo leste, que vai irrigar Rio Grande do Norte, está em 80%, segundo o Ministério da Integração. Pelo cronograma original da obra, cidades do interior do Ceará já deveriam estar recebendo água do São Francisco. A previsão para concluir as obras da transposição do rio São Francisco está mantida para o final de 2015.

A transposição das águas do São Francisco desvia o curso de água do rio em Pernambuco para a Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. De acordo com o governo federal, 12 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com o abastecimento de água com a conclusão da obra. A transposição começou em 2007, avaliada em R$ 7 bilhões. Atualmente trabalham 8.700 homens na obra. De acordo com o Ministério da Integração, houve diferenças entre os contratos e a “realidade da obra” que levaram ao corte de gastos.




Da Redação
com Blog do Gordinho e G1

Novas regras para telefonia obrigam bloqueio automático e a empresas refazer ligações

O Brasil terá novas regras para telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura em 120 dias. Com a aprovação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), em portaria publicada ontem pela Agência Nacional de Telecomuicações (Anatel) no Diário Oficial da União, direitos e garantias dos usuários desses serviços serão ampliados.

Entre os benefícios previstos estão facilidades para o cancelamento dos serviços, a pedido do cliente. O bloqueio passará a ser feito de forma mais automática e com prazo máximo de dois dias para a conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.

Caso a ligação feita com a operadora caia, caberá à própria empresa fazer o retorno. Lojas associadas às operadoras passarão a ter, também como atribuição, o cancelamento de contas. Além disso, caberá a esses estabelecimentos fazer atendimento aos clientes que buscam resolver problemas na conta, bem como a fazer o registro de reclamações.

As novas regras fixam uma validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas. Caberá às empresas informar aos clientes pré-pagos a data de expiração dos créditos e, aos pós-pagos, que os limites de serviços de mensagem (SMS) e internet móvel estão próximos de atingir os limites previstos no plano contratado.



Da Redação com jornal correio

sexta-feira, 7 de março de 2014

PRF deve lançar edital de concurso de nível médio este mês; salário é de R$ 3,6 mil

Serão 216 ofertas para o cargo de agente administrativo, dividas por todas as capitais do país, tendo a distribuição de vagas baseada na necessidade da demanda de cada estado

O edital do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para cargos de nível médio deve ser publicado ainda neste mês. A seleção vai ofertar 216 vagas para o cargo de agente administrativo, com remuneração de R$3.689,77, incluindo os R$373 referentes ao auxílio-alimentação. A carga horária de 40 horas semanais. O órgão ainda não informou a organizadora que ficará a frente da seleção.

As ofertas serão dividas por todas as capitais do país, tendo a distribuição de vagas baseada na necessidade da demanda de cada estado. O cálculo, portanto, será feito a partir do levantamento que está sendo realizado sobre a demanda de pessoal nos estados e também no resultado do concurso de remoção interna dos atuais servidores do departamento, que será promovido.

No ano passado, quando a Polícia Rodoviária Federal ofertou 260 vagas para o mesmo cargo, a seleção exigiu conhecimentos da Língua Portuguesa, Ética e Conduta Pública, Legislação à PRF, Noções de Informática, de Matemática, de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e de Estatística.

Estado abre Concurso Público com 459 vagas para médico; veja os detalhes

O Diário Oficial do Estado da Paraíba traz na edição desta sexta-feira (7) o edital do concurso público para o preenchimento de 459 vagas para médicos de todas as especialidades. Do total de vagas oferecidas, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência.

O valor da inscrição será de R$ 70 e deverá ser realizada exclusivamente pela internet , no endereço eletrônico IBFC, no período das 8h da próxima terça-feira (11) até as 23h do dia 30 do corrente mês, devendo ser observado o horário de Brasília. Após a confirmação da inscrição, que ocorrerá ao término da operação, o candidato deve imprimir o boleto bancário, para a realização do pagamento da taxa de inscrição na rede autorizada.

Poderão solicitar a isenção de pagamento os doadores de sangue da rede pública, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), na Paraíba, de acordo com a Lei Estadual número 7.716, de 28 de dezembro de 2004, ainda de acordo com documentação a ser apresentada, conforme o edital. 

O candidato classificado dentro do número de vagas oferecidas , na especialidade para a qual se inscreveu, será designado para a Unidade Hospitalar pela Secretaria de Saúde do Estado, onde será lotado e atuará através do regime estatutário.

A convocação, o dia e o horário das provas serão feitos através de edital publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site da empresa que elaborou o concurso, a partir do dia 7 de abril do corrente ano, sendo encaminhado aos candidatos através de correio eletrônico (e-mail). Para isso, o endereço que constará no Formulário de Inscrição deverá estar completo e correto.




Da Redação com jornal correio

Justiça publica novas normas para as eleições deste ano; entenda o que muda

Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de quarta-feira (5) mais três resoluções sobre as Eleições 2014. As normas foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa do último dia 27 de fevereiro.

A Resolução nº 23.404 dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições gerais deste ano. A Resolução 23.406 trata da arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas. Já a Resolução 23.405 dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2014.

Das 11 resoluções previstas para reger o pleito deste ano, 10 já foram aprovadas. Resta apenas a aprovação da instrução sobre o plano de mídia para o horário eleitoral, o que deve ocorrer após o dia 8 de julho. A partir dessa data, o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) irão convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração do plano de mídia que define a parcela do horário eleitoral gratuito. Deve ser garantida a todos a participação nos horários de maior e menor audiência (Lei n° 9.504/97, art. 52).










Da Redação
com Assessoria TSE

quinta-feira, 6 de março de 2014

Ministério da Educação muda regras do ProUni e do Fies deste ano

O Ministério da Educação (MEC) mudou este ano algumas regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No Fies, o contrato passa a ser casado ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), antes opcional. No ProUni, a isenção fiscal passa a ser feita com base nas vagas preenchidas e não mais nas vagas ofertadas, como era até o fim do ano passado.
O Fgeduc existe desde 2009. O fundo cobre a partir de 80% dos contratos não cumpridos. Para isso, a mantenedora paga uma taxa de 5,63% sobre o total do financiamento mensalmente, ou 6,25% da parcela das operações de financiamento. Sem o Fgeduc, caso o estudante ficasse inadimplente, a instituição pagava 15% do valor.
Para os estudantes, a adesão ao Fgeduc faz com que seja dispensada a necessidade de fiador, o que facilita a contratação do Fies. Para as instituições, os custos aumentam, mas segundo entidades do setor, os dois programas ainda são atrativos. Procurado, o Tesouro disse que não comentaria o impacto nas contas públicas.
O diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Corrêa Neto, disse que cerca da metade das instituições já tinha aderido ao Fgeduc. “Com a mudança, quase a totalidade das instituições já fez adesão ao Fgeduc e permaneceu no programa. O nosso objetivo é democratizar ainda mais o acesso à educação superior na medida em que a adesão favorece os estudantes de baixa renda, que têm dificuldade de conseguir um fiador”.
Em encontro no mês passado, as instituições particulares discutiram as mudanças. Segundo o diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, a participação não deve diminuir.
O cenário atual é o seguinte: em média, 17% do total de alunos nas particulares contratam o Fies, e o fundo representa em torno de 25% da receita das instituições. Já o ProUni gera uma economia, em média, de cerca de 10% das despesas das instituições. O impacto calculado por Capelato deve ser uma redução de 2% ou 3% dessa economia, que é o percentual das vagas não preenchidas.
O professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira explica que as alterações do Fies podem ter sido feitas para facilitar o cumprimento da meta de superávit primário. “O governo está desenvolvendo ações no sentido de viabilizar o superávit primário e quando mexe nesses fundos, certamente há um impacto positivo”, explica.
“Por trás desse financiamento existe um risco, o Estado aparece como avalista. Se não houver pagamento, o Estado tem que honrar o compromisso. O que o governo está tentando é retirar da responsabilidade do Tesouro determinadas rubricas”, disse.
Capelato complementa dizendo que as mudanças vão possibilitar o pedido de mais créditos para o Fies. De acordo com ele, a promessa para este ano é R$ 3 bilhões em novos financiamentos. Os beneficiados devem saltar para 1,6 milhão até o fim do ano.
Quanto às mudanças no ProUni, Matias-Pereira avalia: “O governo entrou de maneira descontrolada nessa área de isenção tributária e o que está tentando é fechar essas torneiras para evitar que a arrecadação seja afetada”. Segundo ele, as instituições deverão ter maior comprometimento com a oferta de um ensino de maior qualidade e, dessa forma, atrair jovens para estudar na sua escola.




Da Redação com Agência Brasil

Vereadores do PSDB anunciam voto em RC. Um, inclusive, é presidente da legenda

Dois vereadores do PSDB em Catolé do Rocha, Ary Nunes e Gentil Barreto (Presidente Municipal da legenda) anunciaram que mesmo sendo filiados no partido do senador Cássio Cunha Lima, devem votar para Governador do Estado em Ricardo Coutinho (PSB), nas eleições de Outubro próximo.

As declarações são justamente relacionadas ao propalado “racha” entre Ricardo e Cássio.

Ary Nunes confirmou o fato publicamente também nas suas contas pessoais de rede social.


Da Redação
com Blog do Clinton Medeiros

Morre Sérgio Guerra, ex-presidente do PSDB; lideranças da PB lamentam perda

Morreu, aos 66 anos, o deputado federal Sérgio Guerra (PSDB) na manhã desta quinta-feira (6), em São Paulo. O PSDB divulgou oficialmente o falecimento de Guerra. Segundo a nota, ele estava internado há 15 dias e morreu em decorrência de uma pneumonia que agravou o estado geral de saúde. O tucano será velado e enterrado no Recife (PE).

Guerra estava em São Paulo submetendo-se a um tratamento de combate ao câncer de pulmão. Economista, empresário e criador de cavalos de raça, ele presidiu o PSDB Nacional, de 2007 a 2013. O velório deve ser realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

O presidente do PSDB na Paraíba, deputado federal Ruy Carneiro, lamentou a morte de Guerra no Facebook. “Foi com muita tristeza que recebi agora pela manhã a notícia do falecimento do deputado federal Sérgio Guerra, ex-senador e ex-presidente nacional do PSDB. Sérgio era um grande amigo e figura importantíssima na política brasileira, sobretudo para o Nordeste. Deixa muitas saudades e boas lembranças. Deixo minhas condolências à família. Que Deus possa confortá-los neste momento tão difícil”, postou.
Também no Twitter, o senador Cícero Lucena (PSDB) afirmou que perdeu um amigo. "Hoje a política perdeu um grande expoente. Hoje eu perdi um leal e grande amigo. Sérgio Guerra, ex-presidente nacional do PSDB". 

O presidente da Juventude do PSDB da Paraíba, vereador campinense Bruno Cunha Lima, divulgou nota de pesar pela morte de Guerra.


“O PSDB perde um dos seus mais valorosos quadros. No instante em que o País atravessa uma quadra obscura, a firmeza da voz de Guerra será profundamente sentida, competindo, no entanto, aos tucanos de todo o Brasil redobrarem o vigor da vigilância democrática, a fim tanto de buscar minimizar a lacuna ora aberta pelo desaparecimento desse valoroso guerreiro quanto, ao mesmo tempo, em tributo a sua memória”, disse o presidente estadual da juventude tucana.

O senador Cássio Cunha Lima também prestou homenagem a Guerra. “Sergio Guerra amava a arte, a cultura o esporte. Tinha ampla visão da política. Foi um líder do seu tempo. Fará falta. Sergio Guerra sempre contribuiu para o debate dos problemas brasileiros com lucidez e competência. Culto e inteligente. Minha homenagem a Sergio Guerra. Homem competente, preparado, firme e solidário. Ofereceu grande contribuição ao Brasil e a Pernambuco”, escreveu no Twitter.
Natural de Recife, o deputado era economista, pecuarista e escritor. Guerra ocupou o mandato de deputado federal entre os anos de 1995 e 2003, quando foi eleito Senador da República. Guerra retornou à Câmara dos Deputados em 2011. No final do ano passado, Guerra conduziu o PSDB de Pernambuco para a base do governador Eduardo Campos (PSB).

Sérgio Guerra era diabético e perdeu um rim aos 12 anos. Há seis anos, o deputado extraiu parte do intestino delgado.

O deputado formou-se em economia no ano de 1969 pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), especializando-se em economia internacional na Universidade de Harvard, EUA, em 1970.

Desde 1981, o deputado foi filiado a quatro partidos políticos: PMDB, PDT, PSB e PSDB, no qual ele estava desde 1999.

Guerra coordenou as campanhas presidenciais tucanas de Geraldo Alckmin, em 2006, e de José Serra, em 2010.




Da Redação com Uol
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